Termos e Condições de Uso – RunMotos
Estes Termos e Condições de Uso (“Termos”) regem o uso da loja virtual RunMotos, o acesso aos produtos e serviços, e as responsabilidades estabelecidas entre a RunMotos (Altustec LTDA, CNPJ: 27.111.744/0001-30) e o Usuário/Cliente. Ao navegar ou realizar uma compra em nosso site, você concorda integralmente com estes Termos.
1. Do Objeto
O objeto destes Termos é a venda de peças e acessórios para motos e a utilização da plataforma digital da RunMotos.
2. Condições de Acesso e Uso
2.1. O Usuário deve ser civilmente capaz (maior de 18 anos) para realizar compras no site. Caso o Usuário seja menor de idade, a compra deve ser realizada sob supervisão e responsabilidade dos pais ou responsáveis legais.
2.2. O Usuário é responsável por fornecer dados cadastrais e de entrega corretos, completos e verídicos. Informações incorretas podem acarretar o cancelamento do pedido ou custos adicionais de reenvio.
2.3. O site se reserva o direito de bloquear ou recusar o acesso de qualquer usuário que viole estes Termos ou cometer atos fraudulentos ou ilícitos.
3. Do Processo de Compra e Pagamento
3.1. Preços e Estoque: Os preços e a disponibilidade dos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. A RunMotos honra o preço e a condição de estoque vigentes no momento da finalização do pedido.
3.2. Formas de Pagamento: Aceitamos as formas de pagamento detalhadas em nossa [Política de Formas de Pagamento], incluindo PIX (via Mercado Pago) com 5% de desconto e Cartão de Crédito em até 10x sem juros (via PayPal).
3.3. Confirmação: A efetivação da compra está condicionada à confirmação do pagamento pelo gateway (Mercado Pago ou PayPal).
3.4. Emissão de Nota Fiscal: A Nota Fiscal (NF) será emitida após a confirmação do pagamento e é o documento legal que comprova a transação.
4. Trocas, Devoluções e Arrependimento
4.1. Todos os procedimentos relacionados a trocas, devoluções e direito de arrependimento seguem rigorosamente a legislação brasileira (CDC) e estão detalhados em nossa [Política de Troca e Devolução].
4.2. O direito de arrependimento é de 7 (sete) dias corridos a contar do recebimento do produto.
4.3. Em caso de defeito, a garantia legal é de 90 (noventa) dias corridos.
5. Da Entrega e Logística
5.1. A RunMotos cumpre os prazos de processamento e envio conforme estabelecido na [Política de Envio e Frete].
5.2. O prazo de entrega é uma estimativa e pode sofrer variações devido a fatores externos (greves, problemas climáticos, feriados regionais ou questões logísticas da transportadora).
5.3. Tentativas de Entrega: Após as tentativas de entrega pela transportadora, se não houver sucesso, o produto será devolvido à RunMotos. O cliente será responsável pelo custo do novo envio.
6. Propriedade Intelectual
6.1. Todo o conteúdo do site (textos, imagens, logotipos, vídeos, layout) é de propriedade exclusiva da RunMotos ou de terceiros devidamente licenciados e está protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade industrial.
6.2. É proibida a reprodução, cópia, distribuição ou uso comercial de qualquer conteúdo do site sem a prévia e expressa autorização da RunMotos.
7. Disposições Finais
7.1. Proteção de Dados: O tratamento dos dados pessoais do Usuário é regido pela [Política de Privacidade] da RunMotos, em conformidade com a LGPD.
7.2. Lei Aplicável e Foro: Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de Guarulhos/SP para dirimir quaisquer conflitos decorrentes destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Central de Atendimento RunMotos: WhatsApp (Preferencial): (11) 98775-6034 E-mail: contato@runmotos.com.br Telefone: (11) 98775-6034 Horário: Seg-Sex: 8h-18h | Sáb: 8h-12h